terça-feira, 24 de abril de 2012


Dilma anuncia repasse de R$ 22 bi para transporte em 18 Estados



A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (24) o repasse de recursos da União, num total de R$ 22 bilhões, para obras de mobilidade urbana de Estados e municípios.
Com a contrapartida dos outros entes da federação, as obras receberão um valor total de R$ 32 bilhões. Os recursos estão previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 2, que prevê investimentos de R$ 955 bilhões até 2014.
"São 53 milhões de brasileiros e brasileiras que vivem e transitam da casa para o trabalho, da casa para o lazer, da casa para sua atividade escolar. Jovens, crianças e adultos utilizam o transporte, e principalmente, quando se trata do transporte de massa, é a população de mais baixa renda do país", afirmou a presidente durante a cerimônia, no Palácio do Planalto.
Foram anunciados hoje, os projetos contemplados em municípios com mais de 700 mil habitantes, em 18 Estados. Ao todo, a expectativa é de que 53 milhões de brasileiros sejam beneficiados.
Dilma já havia anunciado anteriormente recursos para cidades como Porto Alegre, Salvador e Fortaleza. De acordo com o Ministério das Cidades, os recursos serão repassados a medida que as obras forem caminhando.
SÃO PAULO
Segundo dados da pasta, o governo federal deve destinar R$ 2,7 bilhões para obras de mobilidade urbana para o Estado de São Paulo e prefeituras paulistas. Serão contemplados, por exemplo, obras para corredor de ônibus do bairro do Capão Redondo até a Vila Sônia, na cidade de São Paulo, e para o programa de mobilidade urbana de Guarulhos.



Fonte: uol.com
Postado por: Gabriela C.

segunda-feira, 23 de abril de 2012



Brasil precisa reduzir dependência de fertilizantes do exterior, diz Dilma 

Presidente Dilma Rousseff participou de cerimônia em Sergipe

Petrobras arrendou a Vale exploração de potássio para produzir fertilizantes.
O governador de Sergipe, Marcelo Déda, ao lado da presidente Dilma Rousseff e do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, durante cerimônia em Rosário do Catete (SE)


A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (23) que o Brasil precisa reduzir a dependência que a indústria nacional tem em relação aos fertilizantes produzidos no exterior. Segundo ela, com isso o custo da produção brasileira de alimentos poderia ser barateado.
"Um país que tem potássio, que tem tecnologia para transformar carnalita em potássio, não pode depender da forma como dependemos em 90% para o uso do potássio de países do exterior. [Com o projeto] podemos cada vez mais ser mais produtivos e mais competitivos e barateando o custo da nossa produção. Barateando para quem? Para a mesa do povo", afirmou Dilma.
A presidente participou de cerimônia de contrato de arrendamento de reservas de potássio entre a Petrobras e a Vale. A petroleira arrendou à mineradora, por prazo de 30 anos, o direito de explorar potássio em uma região que também possui petróleo. Esse projeto – chamado Carnalita – é um dos principais tocados pela Vale destinado à produção de fertilizantes. Carnalita é um mineral a partir do qual é produzido o potássio, usado em fertilizantes.
"Hoje alimento tem a ver com energia e fertilizante. Nós somos importadores de fertilizantes, somos dependentes de fertilizantes, mas não devíamos ser porque somos um país com recursos naturais diversificados. [...] Esse momento é estratégico para o país porque fertilizante é algo crucial para a nossa segurança alimentar, para a capacidade de abastecer nossa agricultura", completou a presidente.
Segundo Dilma, o projeto Carnalita antecipa "a necessidade de o país ter cada vez mais fontes de fornecimento". "E é verdade que temos um das maiores reservas do mundo no Amazonas, mas também é verdade que essa reserva tem vários desafios tecnológicos, portanto a Carnalita é a demonstração de que estamos dando um passo aqui e agora."
70% dos fertilizantes são importadosO presidente da Vale, Murilo Ferreira, que discursou no evento antes de Dilma, afirmou que o Brasil importa 70% dos fertilizantes que consome e 90% do potássio.
"A oferta de potássio vem crescendo, mas não consegue acompanhar o ritmo de crescimento do consumo", disse Ferreira. Com o projeto Carnalita, a Vale prevê duplicar a quantidade de potássio produzida no país, passando a 1,2 milhões de toneladas ao ano. Ainda de acordo com Ferreira, o projeto vai criar 4 mil empregos diretos na fase de construção e outros 700 diretos durante a operação.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, falou antes de Dilma e afirmou que Vale e Petrobras precisam ajudar o governo para o crescimento da produção de fertilizantes no país.
"Nós temos ainda um estoque de terras agricultáveis consideráveis, mas não podemos avançar nele repentinamente para produzir os grãos. Precisamos aumentar a produtividade, mas sem fertilizantes essa produtividade não se alcançará. Seria, portanto, uma estratégica quimérica, tentativa apenas. Precisamos que a Vale se junte a Petrobras, ao governo brasileiro como um todo [...], para que este objetivo seja alcançado e alcançado o mais depressa possível."
Segundo o governador de Sergipe, Marco Déda, o projeto vai “alavancar” a indústria de Sergipe. "Sergipe é hoje um pólo de fertilizantes. É a alavancagem que esse projeto vai trazer na indústria de Sergipe consolidando o estado como produtor de fertilizantes no momento em que agricultura brasileira assume liderança internacional."

 Fonte: globo.com
Postado por: Natalia Castro



sábado, 21 de abril de 2012




Governo não aceita mudanças no Código Florestal, diz ministra

Ministra diz que parecer sugere "anistia aos desmatadores"



Ministra Izabella Teixeira não aceita mudanças no texto

O governo não vai aceitar as mudanças no Código Florestal feitas pelo relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), por considerar que o parecer sugere "anistia aos desmatadores", disse nesta sexta-feira (20) a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

"Recebemos o relatório ontem à noite. A posição do governo é a de não concordar com qualquer mecanismo que leve à anistia. Nós queremos o texto do Senado", afirmou a ministra, que participava no Rio de Janeiro de reunião preparatória da conferência da Organização das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, a Rio+20.

O artigo 62 do relatório trata da polêmica regularização de propriedades que desmataram APPs (Área de Preservação Permanente, regiões de proteção ambiental ao longo de cursos d'água, encostas e topos de morro).

Em seu parecer apresentado na última quinta-feira, Piau retirou do projeto trechos do artigo que estabeleciam o tamanho das faixas de APP ao longo de rios que deveriam ser recompostas por produtores rurais para se regularizar.

O relatório deixa a cargo do Executivo a definição das faixas que terão de ser recuperadas, por meio de um Programa de Regularização Ambiental que ainda deve ser implantado. As diretrizes gerais do programa serão determinadas pelo Executivo federal, mas a definição de detalhes e pontos específicos será feita pelos Executivos estaduais.

Dessa forma, a exigência de reflorestamento ao longo de cursos d'água e as faixas de vegetação nativa que devem ser respeitadas para a regularização de propriedades ficam temporariamente indefinidas.

"Se você não estabelece faixas mínimas de proteção, você dá uma incerteza muito grande e isso sugere anistia. Somos contra qualquer mecanismo que dê a ideia de anistia para quem cometeu crime ambiental", disse a ministra.

Piau ressaltou que a ausência de exigências nas margens de rios refere-se apenas às propriedades que precisam ser regularizadas. Para as outras propriedades, no entanto, fica valendo a faixa que varia de 30 a 500 metros, dependendo da largura do rio.

O substitutivo do Senado aprovado no ano passado apontava que os produtores rurais que destruíram áreas de vegetação poderiam regularizar sua situação reflorestando uma faixa de 15 a 100 metros de vegetação de cada lado do rio.

O texto do relator também consolida, na prática, as ocupações ocorridas antes de 2008 em apicuns, áreas adjacentes aos manguezais. A responsabilidade pela regulamentação de novas ocupações nessas áreas fica a cargo dos Estados, por meio de zoneamento ecológico e econômico da zona costeira.

A ministra acrescentou que o próximo passo é "sentar e dialogar".

A votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados está marcada para a próxima terça-feira (24).




Fonte: site
FOLHA DE S.PAULOPostado por: Natalia Castro.

Governo divulga contratos de construtora Delta alvo de denúncias

BRASÍLIA, 20 Abril
O governo divulgou na noite desta sexta-feira no site do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a lista dos contratos que a União tem com a construtora Delta, alvo de denúncias em um suposto esquema de corrupção.

A empresa, líder de contratos do Programa de Aceleração do Crescimento, é citada no inquérito da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, e está envolvida em denúncias de corrupção atribuídas a Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar um esquema de jogos ilegais.

O Planalto não explicou a decisão de divulgar os contratos oficialmente, mas fontes ouvidas pela Reuters afirmaram que se tratou de uma iniciativa para aumentar a transparência do caso.

A Delta deve ser investigada na Comissão Parlamentar de Inquérito mista recém-criada no Congresso.

A CPI, criada na quinta-feira e que deve ser instalada na próxima semana, vai apurar as ligações de Cachoeira com políticos, entre eles o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), e empresários.



Fonte: msn.com
Postado por: Natalia Castro.

quinta-feira, 19 de abril de 2012



Congresso Nacional oficializa criação da CPI do Cachoeira

337 deputados e 72 senadores assinaram o requerimento de criação.
Partidos têm cinco dias para indicar integrantes antes de CPI ser instalada.


O primeiro-secretário do Congresso Nacional, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), fez na manhã desta quinta-feira (19) a leitura do requerimento que oficializou a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com políticos, autoridades e empresários.
Cachoeira está preso desde 29 de fevereiro, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Monte Carlo. Ele é acusado de chefiar um esquema de jogo ilegal em Goiás e de ter montado uma rede de corrupção, infiltrada em governos, que envolveria parlamentares, policiais e empresas.
A sessão do Congresso foi presidida pela deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que assumiu o posto na ausência do presidente do Senado e do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), internado em São Paulo e em licença médica.
Segundo Rose de Freitas, até a manhã desta quinta eram 337 assinaturas válidas dentre 513 deputados e 72 assinaturas válidas dos 81 senadores. Para a criação de uma CPI mista, são exigidas, no mínimo, 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado.
A presidente Rose de Freitas e parlamentares durante a sessão do Congresso que criou a CPI do Cachoeira (Foto: Leonardo Prado / Agência Câmara)


A presidente Rose de Freitas e parlamentares durante a sessão do Congresso que criou a CPI do Cachoeira (Foto: Leonardo Prado / Agência Câmara)



Lido o relatório de criação da comissão, os parlamentares terão até a meia-noite para aderir ou retirar a assinatura.
Fica aberto a partir desta quinta um prazo de cinco dias para os partidos indicarem os 16 deputados e 16 senadores que irão compor a comissão, além dos 32 suplentes.
Rose de Freitas convocou sessão do Congresso para a próxima terça (24), na qual os nomes indicados pelos partidos para integrar a comissão serão encaminhados à mesa diretora do Congresso.
Pelo regimento, as legendas ou blocos terão direito à quantidade de vagas proporcional ao tamanho de suas bancadas. Os cargos mais cobiçados, a presidência e a relatoria, devem ficar, respectivamente, com o PMDB do Senado e o PT da Câmara.
A previsão é de que a comissão seja instalada na próxima quarta (25), com a escolha definitiva dos membros e elaboração de um plano de trabalho.
A CPI terá seis meses para investigar os fatos, mas o período pode ser prorrogado. Uma comissão de inquérito tem poderes para pedir quebra de sigilo fiscal e telefônico. Ao final, um relatório sobre a investigação será encaminhado para o Ministério Público Federal, que poderá tomar medidas judiciais cabíveis nas áreas cível ou criminal.

Fonte: globo.com
Postado por: Beatriz P.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Dilma discute parceria comercial e crise global com Obama nos EUA.

Presidentes participam de reunião nesta segunda na Casa Branca.
Encontro é o terceiro de Dilma com Obama desde que ela tomou posse


O primeiro compromisso nesta segunda-feira (9) da agenda da visita oficial da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos será uma reunião na Casa Branca - seguida de almoço - com o presidente Barack Obama, na qual ambos discutirão temas relacionados ao comércio entre os dois países, a cooperação nas áreas de educação, tecnologia e energia e assuntos de política global.
A reunião será o terceiro encontro bilateral entre Obama e Dilma desde a posse dela, em janeiro de 2011 e, segundo Erin Pelton, porta-voz da Casa Branca, "vai aprofundar uma parceria que nunca foi tão forte". Com a viagem, Dilma retribui a visita de Obama ao Brasil em março de 2011.
No encontro com Obama, a presidente deverá reiterar a necessidade de unir esforços no combate à crise econômica mundial, com uma ação conjunta para se fazer frente à instabilidade provocada pela "guerra" cambial. No mês passado, Dilma reclamou do que chamou de "tsunami monetário" dos países desenvolvidos, do qual, segundo ela, o Brasil se tornou alvo.
Na área comercial, depois de décadas, os Estados Unidos foram ultrapassados pela China e deixaram de ser o principal parceiro comercial do Brasil. Os dois governos pretendem agora ampliar as trocas comerciais, estimulados pelos sinais de recuperação da economia norte-americana.

  


Em relação à agenda internacional, os dois presidentes deverão falar no encontro na Casa Branca sobre a situação na Síria; a chamada "primavera árabe"; a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU) - o Brasil pleiteia uma vaga no Conselho de Segurança da organização -; e também sobre a agenda da 6ª Cúpula das Américas, da qual ambos participarão no próximo final de semana, em Cartagena de Indias (Colômbia).
Na terça (10), Dilma vai tratar de educação. Ela visitará o Massachusetts Institute of Technology (MIT), em   Cambridge (Massachusetts), e a Universidade de Harvard, em Boston. Ela vai se encontrar com acadêmicos, pesquisadores e bolsistas brasileiros do programa Ciência sem Fronteiras e com o governador de Massachusetts, Deval Patrick.
Com o Ciência sem Fronteiras, o governo pretende enviar às 50 melhores universidades do mundo 100 mil estudantes de graduação e pós-graduação, dos quais 20% para os Estados Unidos, em parte graças à cooperação oferecida pelo governo de Obama.

 

Fonte: globo.com
Postado por: Beatriz P.